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Acordo de Tratamento de Dados (DPA)

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Este Acordo de Tratamento de Dados (DPA) integra os Termos de Uso da Stribor. Ele vale sempre que a Stribor trata dados pessoais em nome do cliente, nos produtos que oferece — por exemplo, os dados dos pacientes de uma clínica no UpSmile —, nos termos do art. 39 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018). Em matéria de proteção de dados pessoais, se houver conflito entre este Acordo e os Termos, este Acordo prevalece.

1. Partes e papéis

Para os dados que a Stribor trata por conta própria — o pedido de cadastro, a conta do responsável, as contas de acesso (login) dos usuários, o registro de aceite e a cobrança —, ela é controladora, e vale a Política de Privacidade.

2. Objeto, natureza e finalidade

3. Titulares e categorias de dados

Titulares Categorias de dados
Pacientes Identificação e contato (nome, data de nascimento, sexo, documento, telefone, e-mail e endereço); dados de saúde, que são dados pessoais sensíveis (LGPD, art. 5º, II, e art. 11): anamnese, odontograma, evoluções clínicas, planos de tratamento, prescrições, exames e imagens; agenda, orçamentos e pagamentos; consentimentos e mensagens trocadas
Responsáveis legais e contatos dos pacientes Nome, documento, telefone e relação com o paciente
Contatos e leads do cliente (imob) Nome, telefone, e-mail, mensagens e histórico de atendimento
Profissionais e equipe do cliente Nome, e-mail, cargo, papel de acesso, registro no conselho profissional, unidade, agenda e comissões; registros de autenticação e de auditoria (a conta de acesso é tratada pela Stribor como controladora)
Responsável pela conta Nome, e-mail, telefone e registro de aceite (tratados pela Stribor como controladora)

O cliente não deve inserir nos produtos dados que não sejam necessários à sua atividade.

4. Instruções do controlador

5. Confidencialidade

A Stribor mantém em sigilo os dados do controlador e só dá acesso a eles a quem precisa para prestar o serviço, sob dever de confidencialidade. O acesso da equipe da Stribor aos dados de uma clínica é limitado ao necessário para suporte e operação, e as ações de operação que alteram dados ficam registradas em trilha de auditoria.

6. Segurança

A Stribor adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com o art. 46 da LGPD para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração e divulgação, em especial:

7. Suboperadores

8. Transferência internacional

Alguns suboperadores tratam dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos e, para alguns modelos de IA, na China. O controlador autoriza essas transferências. A Stribor as faz nos termos do art. 33 da LGPD, com as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024) ou outro mecanismo previsto em lei. Dado de saúde de paciente só vai a provedores de modelos de IA no assistente de suporte do UpSmile, reduzido e com retenção zero, nas condições da seção 7. Esse mecanismo cobre os suboperadores que a Stribor contrata; os provedores de modelos de IA são alcançados pelo contrato com a Vercel, e as mensagens enviadas pelo número de WhatsApp da clínica passam pela rede do WhatsApp sem contrato da Stribor com a Meta (seção 7).

9. Incidentes de segurança

10. Direitos dos titulares

Atender aos direitos do art. 18 da LGPD é dever do controlador. A Stribor o apoia com os recursos do produto e, quando os recursos não bastarem, com o que o controlador pedir por escrito. Se um titular escrever diretamente para a Stribor sobre dados que estão sob a responsabilidade do cliente, a Stribor encaminha o pedido ao controlador e avisa o titular, em até 15 dias, sem responder no lugar dele.

11. Apoio à conformidade e auditoria

A Stribor fornece, a pedido, as informações necessárias para o controlador demonstrar o cumprimento da LGPD e o apoia em relatórios de impacto (art. 38) e em consultas da ANPD. O controlador pode auditar o cumprimento deste Acordo no máximo uma vez por ano, com aviso de 60 dias, às próprias custas, sob confidencialidade e sem prejudicar a operação nem os dados de outros clientes; a Stribor pode atender ao pedido com relatórios e documentação.

12. Fim do contrato: exportação e eliminação

13. Responsabilidade

A responsabilidade de cada parte segue a LGPD (arts. 42 a 45) e os Termos de Uso, sem prejuízo dos direitos dos titulares.

14. Vigência, versões e foro

Este Acordo vale enquanto a Stribor tratar dados do controlador. A versão e a data no topo indicam a versão vigente; quando ela mudar, o responsável da clínica é chamado a aceitar a nova versão dentro do produto. Vale a lei brasileira e o foro dos Termos de Uso.

15. Contato

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Rian, pelo e-mail contato@stribor.tech.

Canal para qualquer assunto deste Acordo: contato@stribor.tech.